Desde o momento em que uma família encontra a casa ideal para si até à formalização da escritura de compra do imóvel podem decorrer muitas semanas. O contrato-promessa de compra e venda, apesar de não ...

Luanda - Uma obra académica e científica voltada para o ramo do Direito Civil, para ajudar a dirimir conflitos contratuais, foi lançada sexta-feira, ...

Chegou um dos momentos mais esperados no processo de venda da tua casa. Vais dar o primeiro passo para, por fim, poderes vender a casa, ou seja, o momento de assinar o Contrato de Promessa de Compra e ...

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a penhora determinada em cumprimento de sentença em ...