O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (14) para que a corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que ...

Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 Em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (14), o professor de direit ...

Moraes, Barroso, Fux e Dino votaram pela análise; a Corte decide se veredito terá ‘repercussão geral’, valendo para outros ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da importação e venda de cigarros com ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (dia 14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de ...

O relator do processo, Dias Toffoli, julgou que a Anvisa pode editar uma resolução como essa, contestada, obviamente, pela ...

O ministro Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira (14/2) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência ...

O STF julga a partir desta sexta (14) até o dia 21/2 uma nova ação que questiona revisão da vida toda do INSS. Leia na Gazeta ...

Defensoria Pública e Ministério Público questionaram pontos específicos da decisão do STF que descriminalizou o porte ...

O Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão do ministro ...

Em julgamento virtual, ministros analisam dois pedidos de esclarecimento de pontos da decisão de junho do ano passado, feitos pela Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo.

A Companhia Sulamericana de Tabacos entrou com recurso contra a decisão da Anvisa que proíbe a venda e a produção de cigarros ...