Moraes, Barroso, Fux e Dino votaram pela análise; a Corte decide se veredito terá ‘repercussão geral’, valendo para outros ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (dia 14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de ...
Para ver este vídeo, ative o JavaScript ou considere uma atualização para um navegador da Web que suporte vídeo HTML5 Em entrevista ao Conexão Record News desta sexta-feira (14), o professor de direit ...
O relator do processo, Dias Toffoli, julgou que a Anvisa pode editar uma resolução como essa, contestada, obviamente, pela ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento da importação e venda de cigarros com ...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (14) para que a corte destrave o andamento da ação penal sobre a morte do ex-deputado federal Rubens Paiva, que ...
O STF julga a partir desta sexta (14) até o dia 21/2 uma nova ação que questiona revisão da vida toda do INSS. Leia na Gazeta ...
O ministro Luiz Fux pediu vista nesta sexta-feira (14/2) dos autos do julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência ...
O Supremo Tribunal Federal desmarcou o julgamento de um recurso do escritor Ricardo Lísias contra a decisão do ministro ...
Defensoria Pública e Ministério Público questionaram pontos específicos da decisão do STF que descriminalizou o porte ...
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o INSS não poderá cobrar a devolução de ...
Em julgamentos virtuais, Corte atingiu maioria para proibir revista vexatória e obrigar governo a comprar equipamentos ...