O presidente dos EUA disse nesta terça-feira (7/4) que concordou em "suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas".

A reforma tributária, desenhada para simplificar e modernizar a economia, impõe ao setor notarial um desafio de sobrevivência.

7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve, nesta terça (7/4), a liminar que revogou a prisão do vereador ...

STJ vai definir diretoria (presidente, vice e corregedor nacional de Justiça), além de conhecer resultados da sindicância ...

Ministra Cármen Lúcia avaliou que uma ADPF não pode ser utilizada para "defender interesses exclusivos das partes" ao julgar ...

Neste 7 de abril, em que é comemorado no Brasil o Dia do Jornalista, o ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente ...

Serviços sociais autônomos, como os do Sistema S, não integram a administração pública, mas também não operam sob liberdade privada irrestrita ...

Instalação irregular de rede elétrica, associada ao risco concreto, garantiu indenização por danos morais no Mato Grosso ...

Para Ministério Público, cassação do diploma por abuso de poder gera vacância no cargo por causa eleitoral, o que atrai ...

Disputas de competência entre órgãos da gestão pública impactam a segurança jurídica e perturbam o ambiente de negócio ...

Juiz de Criciúma (SC) concluiu que crédito referente a honorários contratuais não tem natureza privilegiada e segue ordem ...

Celebração de parlamentares do PL por sanções dos EUA ao Brasil levou eleitores a pedir cancelamento do registro do partido.