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O orçamento - que inclui um aumento maciço de 350 mil milhões de dólares (307 mil milhões de euros)para a segurança das fronteiras, deportações e segurança nacional - foi aprovado por pouco pela ...
Sanção da Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará foi anunciada durante entrevista à GloboNews. Governo quer melhorar o planejamento e a destinação de recurso ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta terça-feira, 3, a nova Lei de Cotas no Serviço Público. Entre outras mudanças, a legislação atualizada amplia de 20% para 30% a reserva ...
O presidente Lula (PT) sancionou nesta terça-feira (dia 3) o projeto de lei que concede o reajuste aos servidores públicos do Executivo federal e que reorganiza cargos.
A jurista portuguesa Isabel Comte critica o governo de Portugal por atrasar pedidos de cidadania, especialmente de brasileiros, violando prazos legais. Comte afirma que o governo não pode alterar ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (dia 03), a nova Lei de Cotas no Serviço Público, que amplia de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos públicos ...
Lei de Responsabilidade Ambiental do Pará foi sancionada nesta quinta-feira, 5, e prevê melhorar o planejamento e destinação de recursos a ações e serviços ambientais.
Nova regra reajusta salários dos servidores federais de forma escalonada, até 2027, e com impacto fiscal de R$ 73,9 bilhões em três anos. Petista também sanciona nova Lei de Cotas ...
As críticas do bilionário poderiam encorajar os republicanos que estão pensando em votar contra o projeto de lei fiscal e de gastos.
De acordo com as informações divulgadas, o Starling será capaz de executar 100 milhões de operações quânticas usando 200 qubits lógicos. Ele será um precursor do Blue Jay, outro sistema quântico capaz ...
A Lei Magnitsky, que o governo de Donald Trump ameaça usar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, só foi usada antes para punir juízes em ditaduras ...