AT esclarece que "ao pagamento do banco de horas não é aplicável" o regime previsto na lei para o trabalho suplementar, em ...

Especialistas consideram que deve ser criado um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à proteção da órbita ...

Em 2023, o TAF de Coimbra foi informado que teria de sair, num prazo de dois anos, do edifício que ocupa, em regime de ...

As obras de construção do troço do SMM entre as duas estações deverão estar concluídas no final deste ano, com frequência dos ...

Aegadas agressões terão ocorrido em estabelecimentos de diversão noturna entre os meses de junho de 2023 e março de 2024. PSP ...

O objetivo da medida é reforçar o número de viaturas afetas ao policiamento de proximidade no concelho de Loures. Serão ...

O documento divulgado pelo município, que tem em conta dados de 2022, diz que distribuição dos níveis sonoros de ruído ...

"Felicito o Líbano pela eleição do Presidente. É um passo importante para a reconstrução de um Estado Libanês forte e ...

"Não vamos, obviamente, querer meter areia na engrenagem e criar mais uma taxa turística para o mesmo sítio, daí a alteração ...

"A elaboração deste regime transitório deve garantir a continuidade funcional dos órgãos representativos das freguesias, cuja ...

Imagens satélite da Maxar mostram área ardida que deverá continuar a aumentar nas próximas horas. Incêndios descontrolados na ...

Alteração à lei eleitoral na da Madeira é vista como "urgente", tendo em conta a instabilidade política na região que poderá ...